Talvez
no dia primeiro de maio do ano que vem, a Lei da terceirização esteja
plenamente em vigor no Brasil. De um lado a empresa contratada, prestadora de
serviço, lucrando com a força de trabalho do trabalhador terceirizado; do outro
lado, a contratante, lucrando com a redução na folha de pagamento e dos
encargos trabalhistas.
O
trabalhador terceirizado em comparação ao trabalhador com carteira assinada tem
salário reduzido, jornada aumentada, e permanece menos tempo no emprego. A
instabilidade é representada nesse despretensioso esquete: O trabalhador sai
de casa, no caminho para o trabalho recebe uma ligação dizendo que não precisa
ir trabalhar, porque a produção da contratante foi reduzida ocasionando o fim
do contrato. E agora?
O trabalhador
terceirizado precisa pagar seu aluguel, alimentar e manter seus filhos na
escola; tem que pagar a fatura do cartão, assinatura da TV a cabo, tarifa de
luz e de gás. Ele só recebe se a empresa contratante estiver com suas contas no
azul, basta uma pequena ameaça vermelha, e a empresa atira seus terceirizados
na inadimplência. Quando as coisas melhorarem basta entrar em contato com a
contratada que eles mandam uma peça para reposição.
O
trabalhador vai ter direito à indenização, mas corre o risco de a empresa
contratada, aquela que o apresentou ao grande espetáculo da terceirização, não
esteja mais funcionando, ou tenha trocado de nome e endereço. O trabalhador vai
recorrer à justiça do trabalho e acionar a contratante, que vai ter que vestir
o uniforme de ré. O tempo vai passar e o terceirizado não conseguirá colocação
porque está “queimado” no mercado e, provavelmente, não contará com um
sindicato que possa defender seus direitos.
Ele volta
para casa, senta no sofá e, se fosse hoje, ficaria sabendo que o vulcão Cabulco
entrou em erupção no Chile; que um jovem negro foi assassinado pela polícia em
Baltimore; que um devastador terremoto deixou mais de quatro mil mortos no
Nepal; que um brasileiro esquizofrênico foi executado, sob pena de morte, na
Indonésia. Como estará em 2016, assistirá ao documentário sobre os trinta e
cinco anos do atentado terrorista militar no dia primeiro de maio, no
Riocentro, durante o show em homenagem ao trabalhador, em 1981.
Historicamente,
o dia do trabalhador tem origem na luta operária pela redução da jornada de
trabalho. Em uma das manifestações em primeiro de maio de 1886, em Chicago, durante
conflito com a polícia, uma bomba estourou matando operários e policiais. Os
dirigentes sindicais, organizadores das manifestações foram executados, por
terem sido considerados responsáveis pelas mortes. Talvez o sargento e o
capitão do caso Riocentro estivessem por ali, no estacionamento, para
homenagear a bomba de Chicago.
Na
certeza de que o Congresso não legisla para os trabalhadores, que deputados e
senadores representam seus próprios interesses, resta ao trabalhador comemorar,
de preferência em um ato contra a PL 4330, o seu dia este ano, como se não fosse
o último.
Ricardo
Mezavila - Escritor