Para quem ainda não entendeu

O processo de impeachment está em tramitação, principalmente,  por uma vingança pessoal do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, réu no Supremo Tribunal Federal, terceiro na linha sucessória ao cargo máximo da República. O motivo da vingança se deu por conta da negação de acordo do Partido dos Trabalhadores em livrar Eduardo do processo que corria contra ele no Conselho de Ética, da Câmara dos Deputados.

Diante dessa decisão contrária aos seus interesses, ele aceitou, no dia seguinte, a abertura do pedido de impeachment, como havia ameaçado. A partir daí, e apoiado pela oposição liderada pelo PSDB, do candidato derrotado Aécio Neves, a campanha a favor do impeachment ganhou o apoio da mídia que abriu seus canais para a massificação, no seio da população, de que o governo era o único responsável pelos atos de corrupção e pela crise econômica, o que incentivou as pessoas a irem ás ruas, para que o pedido ganhasse seu componente final e o governo caísse em popularidade.

A cada dia surgem novas denúncias, únicas e exclusivas contra o governo e o ex-presidente Lula, virtual candidato à sucessão em 2018, mas nada é provado. Constitucionalmente o pedido de impeachment é nulo, porque não houve crime de responsabilidade da Presidenta, mas, como o interesse é exclusivamente político, o Congresso Nacional tenta um golpe institucional contra o estado democrático de direito.

O crime de responsabilidade se dá quando o chefe do executivo comete, ele próprio, algum ato ilegal previsto na Constituição, ele não pode ser responsabilizado por atos de seus colaboradores. A lei é clara, mas parece que cada um entende de uma forma, parece que vivemos uma ‘babel jurídica’. Impopularidade e denúncias não comprovadas, não configuram motivo para o impedimento da continuidade de mandato.

Nossa sociedade nunca primou pela participação política, pelo contrário, a grande maioria sempre esteve ausente e indiferente em momentos importantes da história. Como não estamos acostumados com os debates, somos facilmente conduzidos pelos interesses de quem detém o poder de informação. A corrupção é algo que a sociedade entende e, obviamente, não tolera, por isso combate aqueles que a imprensa insiste que a praticam.

                                                                                                                    

Por enquanto, o cabo de guerra está em operação, uns puxam daqui, outros dali. Espero que ao final a Constituição seja respeitada, os direitos garantidos e as instituições funcionando dentro da normalidade de uma nação emergente e democrática.

Ricardo Mezavila.