No Brasil existe uma tal
”Comissão Nacional da Verdade”, que visa investigar violações de direitos
humanos ocorridas entre 1946 e 1988 no Brasil por agentes do estado. Os membros
dessa comissão atuam no esclarecimento dos fatos obscuros de tortura e mortes
no período da ditadura. Ao final das investigações publicam um relatório dos
principais achados, que podem vir a público ou ficar apenas na esfera
governamental. Quer dizer, mesmo investigando os arquivos das trevas e trazendo
luz ao caso, ainda vão sofrer algum tipo de censura.
Outra, a comissão é para convocar acusados e vítimas para depoimentos, mas sem caráter obrigatório; pesquisa todos os arquivos do poder público do período investigado, mas sem
poder de punição ou mesmo de recomendar que os órgãos competentes o façam. O
objetivo principal dessa comissão é colaborar com o poder público nas
apurações, uma espécie de: “arruma uma
vaguinha para o meu sobrinho!”.
A comissão foi criada em 2010,
mas passou por diversas mudanças, principalmente para atender os militares.
Eles se queixaram do termo “repressão política”, a comissão a retirou do
dicionário. Outro termo que foi abolido foi “apuração de violação” e passou
carinhosamente para “exame de violação”. Quando surgiu a ideia das
investigações era para apurar fatos do período da ditadura militar entre 1964 a 1985, mas, atendendo aos anseios dos investigados e para dispersar
a verdade, partiram do ano de 1946 e fizeram um “puxadinho” até 1988.
Para “surpresa” geral a comissão
divulgou a óbvia e notória conclusão de que o deputado federal Rubens Paiva
morreu em conseqüência de tortura, a qual foi covardemente vítima, nas
instalações do Departamento de Operações e Informações (Centro de Operações de
Defesa Interna – DOI-CODI). O relato foi feito pelos próprios assassinos,
agentes da repressão que o prenderam.
Comissão Nacional da Verdade, os nomes dos assassinos estão na mesa de quem?
Ricardo Mezavila
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